19/09/2025 16:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50131015020254020000/TRF2
15/09/2025 23:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 99 e 97 Número: 50131015020254020000/TRF2
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 99
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 99
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077780-87.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ALAIN ARGALJIADVOGADO(A): REINALDO MARTINS FERREIRA (OAB RJ061460)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , por estes não se enquadrarem nas hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Condeno o embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, §2º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/09/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 100
04/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 17:01

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
22/07/2025 15:31

Juntada de Petição
21/07/2025 21:22

Juntada de Petição
18/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 85
17/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86
17/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 85
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077780-87.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ALAIN ARGALJIADVOGADO(A): REINALDO MARTINS FERREIRA (OAB RJ061460)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , por estes não se enquadrarem nas hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 00:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2025 16:34

Conclusos para julgamento
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 13:38

Juntada de Petição
06/06/2025 13:35

Juntada de Petição
04/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5077780-87.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ALAIN ARGALJIADVOGADO(A): REINALDO MARTINS FERREIRA (OAB RJ061460)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a parte auotra em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados da parte ré, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 18:24

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 15:44

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/01/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/01/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/01/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:05

Determinada a intimação
15/01/2025 10:51

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 15:13

Juntada de Petição
13/11/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/09/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:24

Despacho
05/09/2024 18:23

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 06:42

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 15/08/2024 Número de referência: 1213590
13/08/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/08/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:10

Determinada a intimação
06/08/2024 15:14

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
22/07/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 20:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/04/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/03/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:34

Determinada a intimação
05/03/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/12/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 19:32

Determinada a intimação
07/11/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 12:15

Determinada a intimação
03/10/2023 18:01

Alterado o assunto processual
02/10/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/08/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 16:22

Despacho
25/07/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:28

Despacho
17/04/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 12:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/02/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 18:27

Despacho
18/10/2022 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 15:05

Juntada de Petição
10/10/2022 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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