24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77
03/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001948-62.2024.4.02.5106/RJ RECORRENTE: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)RECORRENTE: ENEIAS ANTONIO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): GABRIELA PEREIRA MATTOS (OAB RJ211661)RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB (RÉU)ADVOGADO(A): GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB DF075682) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada, conforme determinação inserida em ata de Sessão Ordinária realizada por este Colegiado na data de 27/05/2025.
02/06/2025 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 17:00

Despacho
02/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65
26/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
30/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/04/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2025 15:00

Juntada de Petição
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/04/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
20/03/2025 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/03/2025 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 08:33

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 11:19

Conclusos para julgamento
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 11:37

Juntada de Petição
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 08:54

Convertido o Julgamento em Diligência
13/01/2025 21:10

Juntada de Petição
21/10/2024 12:34

Conclusos para julgamento
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 11:36

Determinada a intimação
18/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 15:25

Determinada a intimação
17/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/09/2024 17:39

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/08/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/08/2024 16:15

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 16:04

Determinada a intimação
19/08/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:29

Juntada de Petição
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 13:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/08/2024 18:22

Juntada de Petição
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/07/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
25/07/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
24/07/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 19:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 16:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
23/07/2024 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 14:03

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104270-78.2024.4.02.5101

Condominio Residencial Villaggio Verona

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5002087-35.2024.4.02.5002

Antonio Alecio Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/03/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5002294-70.2025.4.02.5108

Luzia Augusta do Nascimento Arruda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012534-49.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

F'Na E-Ouro Gestao de Franchising e Nego...

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5003130-55.2025.4.02.5104

Rafaella Vitoria da Costa Bittencourt De...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Camilla Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 18:21

Exibir Processo