27/03/2025 17:02

Juntada de Petição
11/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:07

Juntado(a)
30/01/2025 17:15

Juntado(a)
23/01/2025 12:03

Decisão interlocutória
22/01/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024 Prazo do edital: 24/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024
12/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055506-03.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO XAVANTE LTDA EXECUTADO: ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR EXECUTADO: REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR EDITAL Nº 510013942993 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50555060320204025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra AUTO POSTO XAVANTE LTDA, ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR e REGINA HELENA MAGALHAES DE AGUIAR A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALLAN DIEGO MAGALHAES DE AGUIAR, CPF: *97.***.*32-57, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411082034202024, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/8520-91, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 85.791,75 (oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos), em 31/08/2020, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/08/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 07/08/2024, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
09/08/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024
08/08/2024 19:46

Expedição de Edital - citação
06/08/2024 16:56

Determinada a citação
05/08/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
23/07/2024 12:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
20/06/2024 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
19/06/2024 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
19/06/2024 06:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
18/06/2024 12:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2024 12:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/06/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
09/06/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/06/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
04/06/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2023 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/06/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 16:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/06/2023 16:50

Juntada de Certidão
15/06/2023 21:29

Decisão interlocutória
15/06/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:25

Decisão interlocutória
24/03/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/01/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/01/2023 12:45

Expedição de ofício
24/10/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/10/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 14:57

Decisão interlocutória
17/10/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/03/2022 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/03/2022 13:32

Despacho
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2022 Prazo do edital: 02/05/2022 Prazo de citação/intimação: 13/06/2022
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2022 Prazo do edital: 02/05/2022 Prazo de citação/intimação: 13/06/2022
14/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055506-03.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: AUTO POSTO XAVANTE LTDA EDITAL Nº 510007190481 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50555060320204025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra AUTO POSTO XAVANTE LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) AUTO POSTO XAVANTE LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-23, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/02/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ.
11/03/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2022 15:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2022
25/02/2022 17:29

Expedição de Edital - intimação
25/02/2022 15:51

Juntada de Certidão
15/02/2022 17:34

Determinada a intimação
15/02/2022 09:47

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2022 14:10

Juntada de Certidão
04/02/2022 15:35

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:09

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:07

Decisão interlocutória
26/10/2021 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2021
12/07/2021 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2021 13:12

Despacho
12/07/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 12:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/07/2021
02/07/2021 16:01

Expedição de Edital - citação
02/07/2021 13:48

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:45

Determinada a citação
18/06/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 18:34

Juntada de Certidão
14/05/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/05/2021 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
01/03/2021 17:56

Despacho
01/03/2021 11:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
01/02/2021 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/02/2021 19:43

Determinada a intimação
01/02/2021 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/09/2020 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/09/2020 11:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2020 18:39

Expedição de Mandado
04/09/2020 15:30

Despacho
01/09/2020 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043430-44.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Lotus Operadora de Planos Odontologicos ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2020 13:51

Exibir Processo

Processo nº 5010667-30.2021.4.02.0000

Traditio Companhia de Seguros

Antonio de Oliveira Dantas Sobrinho

Advogado: Antonio Gomes Ferreira Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5006502-06.2020.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Coimex Empreendimentos e Participacoes L...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5006502-06.2020.4.02.5001

Itaguacu Comercio e Participacoes S/A

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2020 13:25

Exibir Processo

Processo nº 5086896-54.2021.4.02.5101

Bruno Benjamin da Costa Neves

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Cristiano dos Anjos Porfirio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/08/2021 20:53

Exibir Processo