10/09/2025 20:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
11/07/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/07/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
01/07/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051183-81.2022.4.02.5101/RJAUTOR: THIAGO FLORINDO DE SOUZA GUIMARAESADVOGADO(A): MAURO SEVERIANO VIEIRA (OAB RJ152181)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito da causa, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no artigo 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, considerando o valor da causa de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) (evento 1, INIC1, p. 18).

Determino, contudo, a suspensão da exigibilidade da verba de sucumbência imposta, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 4, DESPADEC1), nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

P.I.
06/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 16:34

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 14:11

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/04/2025 23:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 23:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 14:14

Despacho
09/04/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/03/2025 07:06

Juntada de Petição
10/03/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 12:45

Juntada de Petição
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/11/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:13

Determinada a intimação
29/10/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 13:47

Determinada a intimação
19/09/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
09/06/2024 18:30

Juntada de Petição
16/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/05/2024 16:03

Juntada de Petição
12/05/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/05/2024 15:12

Determinada a intimação
07/05/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2024 11:21

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/04/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/04/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 08:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: THIAGO FLORINDO DE SOUZA GUIMARAES <br/> Data: 27/05/2024 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VI
13/04/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/04/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/02/2024 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
12/01/2024 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
10/01/2024 14:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/10/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:31

Determinada a intimação
09/10/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2023 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
28/07/2023 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023 14:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/06/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/06/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
09/06/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/04/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 15:26

Decisão interlocutória
12/04/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/02/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/02/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 15:19

Determinada a intimação
30/01/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 16:15

Juntada de Petição
10/11/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 13:57

Decisão interlocutória
23/08/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/07/2022 17:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 17:49

Não Concedida a tutela provisória
07/07/2022 15:16

Juntada de Petição
07/07/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003796-30.2023.4.02.5103

Valdecir de Castro Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 14:44

Exibir Processo

Processo nº 5000955-79.2025.4.02.5107

Ana Claudia de Mello Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Leandro Marins de Morais

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5001143-91.2024.4.02.5112

Rafael Siqueira Bismara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5005910-11.2024.4.02.5101

Condominio Rio Vida Residencial Clube I

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002763-34.2025.4.02.5103

Andre SA da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 13:54

Exibir Processo