12/08/2025 13:39

Conclusos para julgamento
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003190-11.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: PAULO ALVES DA SILVAADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por PAULO ALVES DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual objetiva a concessão de auxílio por incapacidade temporária.

Revendo os autos, este Juízo verificou que o indeferimento do requerimento administrativo se deu sob a alegação de não comprovação da qualidade de segurado.

O INSS apresentou defesa genérica com proposta de acordo, constante do Evento 15 dos autos, a qual foi recusada pela parte autora. Equacionada a lide nestes termos, não há razão para produção de prova pericial, tendo em vista que o indeferimento se deu em relação à qualidade de segurado.

Nesse sentido, revogo parcialmente o despacho do Evento 9 dos autos, o qual determinava a marcação de perícia.

Intimem-se as partes.

Nada sendo requerido, venham conclusos para sentença.
10/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:58

Determinada a intimação
22/04/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:31

Convertido o Julgamento em Diligência
26/11/2024 11:51

Conclusos para julgamento
25/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 20:29

Juntada de Petição
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/09/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 10:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 10:12

Determinada a citação
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:43

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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