04/09/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
04/09/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
02/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
02/09/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
01/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
29/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
27/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:43

Despacho
27/08/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
26/08/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/08/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/08/2025 07:40

Expedição de ofício
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
30/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
30/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
25/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:59

Despacho
25/06/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
05/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/05/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
01/05/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/05/2025 12:38

Despacho
30/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/01/2025 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025099-72.2024.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 10, 20
27/01/2025 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025099-72.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
06/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
20/07/2024 22:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
02/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
21/06/2024 12:40

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50250997220244025101/RJ
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
29/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:24

Decisão interlocutória
29/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 10:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 113 Número: 50250997220244025101
25/03/2024 00:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
22/02/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 21:57

Determinada a intimação
22/02/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/01/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 09:09

Juntada de Petição
19/12/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/11/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:46

Juntada de Petição
10/11/2023 14:34

Decisão interlocutória
10/11/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/11/2023 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/11/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:07

Determinada a intimação
10/10/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/10/2023 22:46

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/09/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 11:05

Decisão interlocutória
30/08/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2023 06:42

Juntado(a)
25/07/2023 09:21

Decisão interlocutória
25/07/2023 09:05

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 08:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2023 16:44

Juntada de Petição
18/07/2023 11:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/06/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 12:50

Decisão interlocutória
22/06/2023 12:03

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 15:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2023 12:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50179385620224020000/TRF2
03/03/2023 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50179385620224020000/TRF2
10/02/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
10/02/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/02/2023 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 13:29

Determinada a intimação
02/02/2023 09:03

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/01/2023 11:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179385620224020000/TRF2
22/12/2022 16:08

Juntada de Petição
22/12/2022 16:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50179385620224020000/TRF2
07/12/2022 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
01/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/10/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 09:09

Decisão interlocutória
10/10/2022 10:50

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2022 11:20

Juntada de Petição
27/09/2022 11:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
21/09/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2022 19:31

Determinada a intimação
02/09/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
26/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022 Prazo do edital: 19/08/2022 Prazo de citação/intimação: 26/08/2022
06/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2022 Prazo do edital: 19/08/2022 Prazo de citação/intimação: 26/08/2022
06/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006163-83.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: COMERCIO DE GAS SOARES E FERREIRA LTDA EDITAL Nº 510008080755 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5006163-83.2021.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP move em face de COMERCIO DE GAS SOARES E FERREIRA LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/5921-64; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 8.141,10 (OITO MIL E CENTO E QUARENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): COMERCIO DE GAS SOARES E FERREIRA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-37 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
05/07/2022 14:35

Intimação por Edital
05/07/2022 14:17

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022
04/07/2022 13:43

Expedição de Edital - citação
27/06/2022 17:01

Determinada a citação
27/06/2022 13:52

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 13:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2022 01:34

Juntada de Petição
22/06/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/06/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/06/2022 22:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
16/05/2022 12:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/05/2022 16:34

Determinada a citação
12/05/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2022 20:36

Juntada de Petição
10/05/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/04/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 12:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/04/2022 18:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
22/03/2022 15:06

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
15/03/2022 15:01

Determinada a citação
07/03/2022 05:58

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2022 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/02/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 19:56

Determinada a intimação
09/02/2022 13:14

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 19:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
29/01/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
18/01/2022 11:34

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
03/12/2021 10:11

Determinada a citação
02/12/2021 19:36

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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