12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018139-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAUDEIR DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da sentença, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
02/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:37

Determinada a intimação
30/08/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018139-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LAUDEIR DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAAnte o exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
08/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 12:19

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/07/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018139-66.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LAUDEIR DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para determinar ao INSS que analise e profira decisão a respeito do pedido efetuado pela parte autora, objeto da presente demanda, no prazo máximo de 90 (noventa) dias.

Sem custas e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I.
26/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:49

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 19:19

Conclusos para julgamento
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018139-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAUDEIR DE SOUZA ALVESADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 4.1, para fins de intimação da parte AUTORA: "Apresentada a contestação, dê-se vista ao autor pelo prazo de 5 (cinco) dias."
27/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 18:43

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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