TRF2 - 5086896-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2022 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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09/05/2022 14:06
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2022
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07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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31/03/2022 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2022 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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31/03/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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31/03/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2022 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2022 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
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18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação Cível Nº 5086896-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: BRUNA VITORIA VIEIRA NEVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO DOS ANJOS PORFIRIO (OAB RJ231487) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BRUNO BENJAMIN DA COSTA NEVES (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO DOS ANJOS PORFIRIO (OAB RJ231487) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 442
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17/02/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/11/2021 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/11/2021 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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