04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001365-83.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE MESSIAS DE FARIA (Espólio)ADVOGADO(A): NEIDE ESCOBAR (OAB RJ133113)REQUERENTE: WESLEY MESSIAS MENDONCA FARIAADVOGADO(A): NEIDE ESCOBAR (OAB RJ133113)REQUERENTE: KELINYONARA MENDONCA FARIAADVOGADO(A): NEIDE ESCOBAR (OAB RJ133113)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA VALERIA MENDONCA FARIA (Inventariante)ADVOGADO(A): NEIDE ESCOBAR (OAB RJ133113) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.

Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.

Em caso de expedição de requisitório com anotação de valor bloqueado, quando da época do depósito, o beneficiário deverá solicitar a este Juízo a expedição de alvará para fins de levantamento dos valores.

Fica, desde já, ciente que este Juízo só defere expedição de alvará em nome do próprio beneficiário.

PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/dipre/consulta-precatorios-rpvs; escolher https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica.

Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:07

Baixa Definitiva
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-14 processada no TRF2 com o no. 51683059220254029666/TRF (NEIDE ESCOBAR)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-14 processada no TRF2 com o no. 51683059220254029666/TRF (WESLEY MESSIAS MENDONCA FARIA)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-14 processada no TRF2 com o no. 51683041020254029666/TRF (NEIDE ESCOBAR)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-14 processada no TRF2 com o no. 51683041020254029666/TRF (MARCIA VALERIA MENDONCA FARIA)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-14 processada no TRF2 com o no. 51683032520254029666/TRF (NEIDE ESCOBAR)
28/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-14 processada no TRF2 com o no. 51683032520254029666/TRF (KELINYONARA MENDONCA FARIA)
25/08/2025 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-14
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
30/07/2025 17:28

Juntada de Petição
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
25/07/2025 18:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109
25/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-14
25/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001365-83.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: JOSE MESSIAS DE FARIA (Espólio)ADVOGADO(A): NEIDE ESCOBAR (OAB RJ133113)REQUERENTE: WESLEY MESSIAS MENDONCA FARIAADVOGADO(A): NEIDE ESCOBAR (OAB RJ133113)REQUERENTE: KELINYONARA MENDONCA FARIAADVOGADO(A): NEIDE ESCOBAR (OAB RJ133113)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: MARCIA VALERIA MENDONCA FARIA (Inventariante)ADVOGADO(A): NEIDE ESCOBAR (OAB RJ133113) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Autora para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL no Evento 89, em 05 dias.

II - Não havendo impugnação, providencie a Secretaria a expedição da minuta do requisitório de pagamento, dando-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

III - Fica, desde já, ciente o advogado da parte autora que só haverá destaque de honorários contratuais em caso de apresentação do contrato antes da expedição do requisitório, nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023.

IV - Interposta qualquer impugnação quanto ao requisitório, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

V - Decorrido o prazo concedido às partes, ou manifestada a concordância ao requisitório, retornem os autos para envio da respectiva requisição.

VI- Dê-se baixa e ciência ao beneficiário acerca da transmissão.

VII - Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s),nos termos da Resolução CJF n.º 822/2023, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:53

Determinada a intimação
06/06/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 23:36

Juntada de Petição
27/05/2025 21:22

Juntada de Petição
13/05/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 13:14

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72 e 73
26/02/2025 12:03

Juntada de Petição
25/02/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 20:24

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 11:26

Conclusos para julgamento
27/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57 e 58
06/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/11/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 16:56

Determinada a intimação
05/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/10/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:10

Determinada a intimação
10/10/2024 13:18

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/09/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/09/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:16

Determinada a intimação
23/09/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:28

Decisão interlocutória
16/07/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
24/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 17:22

Determinada a intimação
24/06/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
03/05/2024 12:48

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
11/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/04/2024 15:02

Determinada a intimação
11/04/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 13:42

Juntada de Petição
10/04/2024 13:41

Juntada de Petição
09/04/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:55

Não Concedida a tutela provisória
05/04/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
31/03/2024 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:59

Determinada a intimação
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:00

Juntada de Petição
15/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 13:57

Determinada a intimação
14/03/2024 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
14/03/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/03/2024 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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