TRF2 - 5006263-50.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA SANTOS

CPF *31.***.*10-90

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 16:16

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 10:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 23/02/2024 10:17

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/02/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/01/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/01/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:22

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/01/2024 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 09/01/2024 18:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/07/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/06/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/06/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 14:56

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/06/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 15:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 15/05/2023 18:41

    Recebidos os autos do STF

  • 03/05/2023 15:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 03/05/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 26/04/2023 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 14/04/2023 16:52

    Determinada a intimação

  • 14/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/03/2023 12:27

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/01/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2022 09:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 09/11/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2022 06:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/09/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006263-50.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 25) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MARIA HELENA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/09/2022 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 13/07/2022 15:32

    Retirado de pauta

  • 06/07/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/06/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2022 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006263-50.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 326) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 326

  • 14/06/2022 18:11

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2022 17:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/06/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2022 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/06/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/06/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/05/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/05/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2022 16:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/01/2022 22:02

    Conclusos para julgamento

  • 22/12/2021 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 22/12/2021 11:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/12/2021 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2021 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2021 16:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 01/12/2021 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 15:50

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2021 20:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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