25/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003541-98.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ADAIR DE OLIVEIRA DOMINGOSADVOGADO(A): ACHILES SILVA DO AMARAL (OAB RJ067391)SENTENÇAPosto isso, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 330, I, c/c art. 321, parágrafo único, ambos do Diploma Processual Civil.
17/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/06/2025 11:36

Conclusos para julgamento
17/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003541-98.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: ADAIR DE OLIVEIRA DOMINGOSADVOGADO(A): ACHILES SILVA DO AMARAL (OAB RJ067391) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de ação de por meio da qual a parte autora pretende que a ré seja compelida a restituir os valores desfalcados de seu PASEP. Em que pese a manifestação do autor, as informações veiculadas na petição podem estar incompletas, o que prejudicaria a análise de seu direito.

II- Intime-se a parte Autora para juntar aos autos o EXTRATO ANALÍTICO DO PASEP que contenha as datas de saques e de desconto dos valores depositados, que permitam averiguar eventual superveniência de prescrição, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

III - No mesmo prazo, intime-se a parte autora para juntar aos presentes autos declaração de hipossuficiência.
06/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:53

Determinada a intimação
06/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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