29/08/2025 18:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/08/2025 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002837-31.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ODELINA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado juntado ao Evento 66. Prazo: 10 (dez) dias.
18/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
01/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 16:31

Juntada de Petição
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002837-31.2024.4.02.5004/ES AUTOR: ODELINA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, a parte recorrida fica intimada a oferecer resposta escrita ao recurso inominado.

Prazo: 10 (dez) dias.
13/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002837-31.2024.4.02.5004/ESAUTOR: ODELINA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): KAROLINE RIGATO GOMES NEIOMEG (OAB ES034663)RÉU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)SENTENÇADo exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo os processos com exame do mérito: 1.

Condeno a entidade associativa requerida nas obrigações de: a) devolver os valores descontados indevidamente do benefício da parte autora, acrescidos de correção monetária e juros de mora, observada a prescrição quinquenal; b) indenizar os danos morais experimentados pela parte requerente em R$ 2.000,00 (dois mil reais). 2.

Atribuo ao INSS a responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações atribuídas, primariamente, à entidade associativa.
11/06/2025 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 07:40

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2025 07:56

Conclusos para julgamento
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 22
14/02/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 25
10/02/2025 16:21

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESLIN01S)
10/02/2025 16:20

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/02/2025 16:00. Refer. Evento 24
06/02/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/01/2025 14:30

Juntada de Petição
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 21, 22 e 34
07/01/2025 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/12/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/12/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/12/2024 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/12/2024 18:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/12/2024 18:13

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/02/2025 16:00
09/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024 15:00

Despacho
06/12/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:23

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESLIN01S para ESVITCONCJ)
29/11/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 16:57

Determinada a intimação
29/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/09/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 11:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/09/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:51

Concedida a Medida Liminar
16/09/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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