22/07/2025 22:02

Baixa Definitiva
22/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:10

Determinada a intimação
09/07/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041363-76.2024.4.02.5001/ES EXECUTADO: DERVAL JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO LUIZ GUERRA JUNIOR (OAB ES014054) DESPACHO/DECISÃO 1) Retifique-se a classe do presente feito para Cumprimento de Sentença, em observância ao art. 300 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003).

Ademais, invertam-se os polos da lide e exclua-se JULIANA AMARAL AVIRES da capa dos autos. 2) Intime-se a parte-Executada, pelo seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o pagamento da quantia devida (R$ 530,45), conforme memória discriminada de cálculo apresentada pelo Exequente (evento 48), atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o débito e, também, de honorários advocatícios de 10%, conforme preceitua o art. 523 do NCPC.

Ressalte-se que o pagamento poderá ser efetivado por meio de GRU a ser expedida diretamente no site da Advocacia-Geral da União, conforme diretrizes do evento 48 Transcorrido o prazo e não comprovado o pagamento voluntário da dívida, certifique a Secretaria o seu decurso, sem prejuízo da imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, desde que requerido pela parte-Exequente.

Ato contínuo, independentemente de penhora ou nova intimação, inicie-se em cartório o cômputo do prazo de 15 (quinze) dias para a apresentação de impugnação (art. 525 do NCPC). 3) Ao término do último prazo (conferido à impugnação), quedando-se inerte o Executado, voltem os autos conclusos para apreciação dos requerimentos remanescentes do evento 48.
18/06/2025 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANA AMARAL AVIRES - EXCLUÍDA
18/06/2025 13:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
18/06/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:42

Determinada a intimação
18/06/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041363-76.2024.4.02.5001/ES AUTOR: DERVAL JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOAO LUIZ GUERRA JUNIOR (OAB ES014054) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença (evento 40).

Intime-se a parte-Autora, inclusive, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$25,78 (vinte e cinco Reais e setenta e oito centavos), observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado.
05/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 17:51

Determinada a intimação
05/06/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 11:42

Transitado em Julgado - Data: 04/06/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 13:03

Homologada renúncia pelo autor
29/04/2025 15:26

Conclusos para julgamento
29/04/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:27

Determinada a intimação
07/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/03/2025 12:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
26/03/2025 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:48

Juntada de Petição - DERVAL JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS (ES014054 - JOAO LUIZ GUERRA JUNIOR)
25/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 13:43

Determinada a intimação
20/03/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 07:30

Juntada de Petição
06/03/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2025 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 17/12/2024 Número de referência: 1265892
12/12/2024 15:52

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
12/12/2024 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 14:07

Não Concedida a tutela provisória
12/12/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 11:07

Juntada de Petição
12/12/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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