22/07/2025 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012873-21.2023.4.02.5117/RJAUTOR: ROMULO ALVES DOS SANTOSADVOGADO(A): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB RJ248785)SENTENÇAREJEITO O PEDIDO (art. 487, I, CPC).

Sem custas nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei n. 9.099/95, c/c art. 1º, Lei nº 10.259/01).

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 19:41

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 07:50

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:41

Despacho
08/04/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/01/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/01/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:01

Convertido o Julgamento em Diligência
03/09/2024 12:20

Conclusos para julgamento
24/06/2024 11:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/06/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/06/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/06/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 10:37

Determinada a intimação
24/05/2024 09:55

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
09/03/2024 08:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/03/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 17:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2024 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2024 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2024 10:29

Determinada a intimação
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/03/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 16:19

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/03/2024 16:49

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 16:44

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2024 08:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
22/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:32

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2023 12:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/12/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 11:25

Determinada a intimação
11/12/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:03

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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