TRF2 - 5004038-33.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 729
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05/09/2025 17:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/09/2025 16:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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04/09/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-33.2025.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: TANIA MARIA FLOR DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 12/06/2025 - APELAÇÃO -
19/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
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19/08/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/06/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004038-33.2025.4.02.5001/ESAUTOR: TANIA MARIA FLOR DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)SENTENÇADispositivo: Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos autorais e resolvo o mérito da postulação (art. 487, I, CPC), para o fim de condenar o INSS a revisar a RMI e a renda mensal da aposentadoria por tempo de contribuição (evento 1, CCON6), por meio da inclusão, no valor inicial do benefício, do montante então recebido a título de auxílio-acidente (evento 1, CCON7), nos precisos termos dos art. 31 e 34, II da lei 8.213/91, com consequente pagamento das diferenças devidas desde a DIP (30/11/2021), respeitada a prescrição quinquenal e o teto dos juizados especiais - Tema 1030 do STJ. -
29/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 18:12
Julgado procedente o pedido
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29/03/2025 09:56
Conclusos para julgamento
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25/03/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/02/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 14:29
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2025 14:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2025 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/02/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 16:41
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/02/2025 16:41
Determinada a citação
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14/02/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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