09/08/2025 11:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
03/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:29

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013190-64.2023.4.02.5102/RJAUTOR: DAVID LEITE CARRILHOADVOGADO(A): ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO (OAB RJ101587)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090.
28/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:32

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 18:18

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 14:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/03/2024 22:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
08/02/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 16:59

Determinada a intimação
09/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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