10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTER01 -> TRF2
08/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/09/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001519-39.2022.4.02.5115/RJAUTOR: RENE AFONSO TORRESADVOGADO(A): ALINE CARDOSO BOURDON (OAB RJ138038)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo a sentença ora embargada. P.I.
10/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 12:42

Conclusos para julgamento
05/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
30/05/2025 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 10:49

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
29/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
29/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 13:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000996-95.2020.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 62
28/10/2024 18:09

Conclusos para julgamento
26/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/09/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/09/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 13:12

Despacho
19/09/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2023 17:29

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJTER01F para RJTER01F)
25/10/2023 17:11

Convertido o Julgamento em Diligência
26/05/2023 15:38

Conclusos para julgamento
26/05/2023 15:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 25/05/2023 16:00. Refer. Evento 41
24/05/2023 17:35

Juntada de Petição
10/05/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 36 e 37
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 36 e 37
12/04/2023 18:46

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 25/05/2023 16:00
12/04/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 14:08

Despacho
12/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 12:09

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJTER01S para RJTER01F)
12/04/2023 12:09

Redistribuído por sorteio - (RJTER01F para RJTER01S)
12/04/2023 12:09

Alterado o assunto processual
12/04/2023 11:41

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2022 16:30

Conclusos para julgamento
11/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/09/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 16:53

Decisão interlocutória
23/09/2022 15:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/09/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/09/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/08/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
15/07/2022 19:04

Juntada de Petição
11/07/2022 14:24

Juntada de Petição
08/07/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/07/2022 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2022 16:26

Determinada a citação
08/07/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2022 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2022 16:13

Despacho
04/07/2022 18:39

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 23:14

Juntada de Petição
30/06/2022 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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