TRF2 - 5012851-08.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 12:32
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 12:32
Transitado em Julgado
-
14/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
29/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012851-08.2023.4.02.5102/RJAUTOR: ADRIANA SAMPAIO DA COSTAADVOGADO(A): ROBSON COUTINHO BROTTO (OAB RJ072047)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 18:34
Julgado improcedente o pedido
-
28/05/2025 18:18
Conclusos para julgamento
-
28/05/2025 18:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/02/2025 14:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 17:22
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
08/11/2023 16:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
08/11/2023 13:10
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 13:10
Alterado o assunto processual
-
16/10/2023 22:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001923-94.2025.4.02.5112
Sebastiao Custodio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ercilane Braga de Souza Pieroni
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 15:33
Processo nº 5012455-70.2024.4.02.5110
Denise de Fatima Moreira Alves Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 14:12
Processo nº 5028057-94.2025.4.02.5101
Maria de Fatima Freire Araujo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2025 21:39
Processo nº 5001927-34.2025.4.02.5112
Adriano Cherigate Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eden Quaresma Dair
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013250-76.2024.4.02.5110
Carlos Alberto Justo dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2024 09:57