TRF2 - 5003766-12.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

FABRICIO LO MONACO VIEIRA

CPF *32.***.*33-59

GUSTAVO HADDAD SOUZA VIEIRA

CPF *02.***.*62-28

Advogados

TIAGO DE SOUZA CARIOCA

OAB: 024821/ES

CPF *43.***.*70-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - IFES

CNPJ: 10.838.653/0001-06

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 12:00

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2022 12:00

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 24/09/2022 00:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 24/09/2022 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 14:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 14:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB31

  • 16/09/2022 18:06

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/09/2022 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 13:48

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/09/2022 18:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 01/09/2022 18:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conhecido o recurso e provido em parte - 01/09/2022 17:58:37)

  • 01/09/2022 17:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conhecido o recurso e provido em parte - 01/09/2022 16:28:31)

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003766-12.2022.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 125) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GUSTAVO HADDAD SOUZA VIEIRA (Pais) ADVOGADO: TIAGO DE SOUZA CARIOCA (OAB ES024821) AGRAVANTE: FABRICIO LO MONACO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: TIAGO DE SOUZA CARIOCA (OAB ES024821) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR GERAL CAMPUS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - SANTA TERESA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 125

  • 03/08/2022 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2022 20:07

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/07/2022 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/07/2022 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 15:29

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/07/2022 14:08

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003766-12.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: GUSTAVO HADDAD SOUZA VIEIRA (Pais) ADVOGADO: TIAGO DE SOUZA CARIOCA (OAB ES024821) AGRAVANTE: FABRICIO LO MONACO VIEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO: TIAGO DE SOUZA CARIOCA (OAB ES024821) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR GERAL CAMPUS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES - SANTA TERESA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/07/2022 16:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/06/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 23/06/2022 12:23

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/06/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/06/2022 19:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/06/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 03/05/2022 00:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/04/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/04/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/04/2022 12:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/04/2022 12:49

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 30/03/2022 13:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 30/03/2022 11:44:21)

  • 29/03/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 29/03/2022 15:04

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 28/03/2022 19:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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