05/08/2025 02:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
05/08/2025 02:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006372-14.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARCIO DA ROCHA FANHAADVOGADO(A): ATILA MOURA ABELLASENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a enquadrar como especiais os períodos de 10/07/1980 a 30/04/1981 e 12/10/1981 a 29/12/1983,????? e, por consequência, a revisar o benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição NB 181040533-2, com efeitos financeiros a contar de 19/07/2019, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação vigente à época.
11/06/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 08:27

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 19:15

Conclusos para julgamento
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:32

Despacho
11/11/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
11/11/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 14:09

Determinada a citação
29/07/2024 06:21

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 14:20

Alterado o assunto processual
19/07/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003452-24.2024.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gilselmo Santos Mageski

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5002077-54.2025.4.02.5002

Joao Pedro Ferreira Sales

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006016-64.2024.4.02.5103

Sanny Cardoso da Silva

Uniao

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002009-77.2025.4.02.5108

Domingos da Costa Pinheiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004682-92.2024.4.02.5006

Jean Carlos Gomes Goncalves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 12:56

Exibir Processo