14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/09/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 18:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-12
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000711-08.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: JOSE HERMINIO PIOL ZUCOLOTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte ré e da parte autora com os cálculos apresentados pela Contadoria (Eventos 52 e 54), HOMOLOGO os cálculos juntados no Evento 46.

Nessas condições, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV e dê-se vista à parte autora e à parte ré pelo prazo de 5 (cinco) dias (Resolução do Conselho da Justiça Federal - CJF n. 822/2023, art.12). Não havendo impugnação e nem renúncia ao que excede a sessenta salários mínimos (quando se tratar de Precatório), venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Em se tratando de Precatório e havendo valor remanescente a ser pago, conforme previsto no novo regime de pagamento trazido pela Emenda Constitucional n. 114, de 16 de dezembro de 2021, suspenda-se novamente o feito no aguardo do pagamento integral da requisição expedida.
22/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:31

Determinada a intimação
21/07/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000711-08.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE: JOSE HERMINIO PIOL ZUCOLOTOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ficam intimadas as partes dos cálculos apresentados pela Contadoria deste Juízo.

Prazo: 5 (cinco) dias.
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:28

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
20/05/2025 17:26

Juntada de Informações da Contadoria
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/03/2025 17:28

Juntada de Petição
18/03/2025 16:39

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
17/03/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 09:34

Despacho
24/02/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/01/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:58

Determinada a intimação
16/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/11/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 17:30

Determinada a intimação
05/11/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/10/2024 10:40

Juntada de Petição
25/09/2024 15:06

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2024
28/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 08:18

Juntada de Petição
19/08/2024 09:45

Juntada de Petição
14/08/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/08/2024 15:24

Juntada de Petição
02/08/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 14:58

Conclusos para julgamento
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/04/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/04/2024 11:52

Juntada de Petição
03/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 15:29

Determinada a intimação
02/04/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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