TRF2 - 5114000-21.2021.4.02.5101
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 21:39
Baixa Definitiva
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25/10/2022 20:04
Despacho
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25/10/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2022 12:32
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 51140002120214025101
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12/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0010633-80.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: ORLINDO FRANCISCO BORGES (OAB ES016954) ADVOGADO: RAFAEL MARIO FERRARI DEMELLO (OAB ES013902) ADVOGADO: DIEGO BRANDÃO FERREIRA (OAB ES024375) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: GUIDO FERREIRA DE SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO: VALDEIR PEREIRA MAULAZ (OAB ES017937) APELADO: RUTH SATHLER SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO: VALDEIR PEREIRA MAULAZ (OAB ES017937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
04/02/2022 15:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
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04/02/2022 14:22
Despacho
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04/02/2022 10:05
Conclusos para decisão/despacho
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02/02/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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12/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/12/2021 14:35
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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29/11/2021 12:13
Conclusos para julgamento
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29/11/2021 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 29/11/2021 12:12:50)
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26/11/2021 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/10/2021 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/10/2021 14:32
Determinada a intimação
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26/10/2021 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2021 13:33
Juntada de Certidão
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25/10/2021 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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