29/07/2025 19:17

Baixa Definitiva
29/07/2025 19:17

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007009-02.2023.4.02.5117/RJREQUERENTE: MARCELO DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)SENTENÇAHOMOLOGO A DESISTÊNCIA (art. 200, parágrafo único, CPC) e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 925, CPC).

P.

R.

I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento
02/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007009-02.2023.4.02.5117/RJRELATOR: ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREINREQUERENTE: MARCELO DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 17/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 67 - 16/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 66 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 59 - 27/05/2025 - Determinada a intimação
26/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 23:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007009-02.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MARCELO DE SOUZA RODRIGUESADVOGADO(A): SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) DESPACHO/DECISÃO Ante a desistência do exequente da implantação da aposentadoria por tempo de contribuição 205.415.406-1, pela regra de transição do art. 17 da EC 103/2019, e atrasados, providencie a secretaria o acesso da APSADJ/CEAB para que, no prazo de 30 dias, dê cumprimento à obrigação de fazer abaixo descrita: Obrigação de fazer: reconhecer como especiais os períodos de trabalho de 18/10/1988 a 04/03/2000 na Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Nitvitgov Refrigerantes S/A) e de 01/01/2009 a 31/12/2011 e 01/01/2013 a 31/12/2013 nos Laboratórios BBraun Ltda (fator de conversão 1,4).

Cumprido, dê-se vista ao exequente.

Nada requerido, venham conclusos para a homologação da desistência concenente à implantação do benefío e atrasados, bem como para extinção do cumprimento de sentença.
27/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
27/05/2025 19:41

Determinada a intimação
17/04/2025 08:08

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:49

Determinada a intimação
24/09/2024 22:54

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 08:19

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:59

Determinada a intimação
07/08/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2024 12:14

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
07/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
30/04/2024 20:49

Conclusos para julgamento
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/02/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/02/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:46

Decisão interlocutória
19/10/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 16:10

Determinada a intimação
21/09/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/09/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
03/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 11
03/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/07/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2023 13:13

Determinada a citação
25/07/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:16

Determinada a intimação
10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016356-48.2025.4.02.5001

Raquel Ramos Silva Merlo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008678-79.2025.4.02.5001

Valdir da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Esperandio Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077756-88.2024.4.02.5101

Adriano Cerejo de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 19:57

Exibir Processo

Processo nº 5001063-38.2025.4.02.5001

Adelvania Maria de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 5064467-88.2024.4.02.5101

Viviane Cordeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 13:35

Exibir Processo