TRF2 - 5017310-56.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
10/07/2025 02:41
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
10/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017310-56.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: LEONARDO DE VASCONCELLOS BUNEDER MALUFADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES (OAB PR061974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 09/07/2025 - Juntada de certidão -
09/07/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
09/07/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
09/07/2025 15:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
09/07/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 08:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 119
-
09/07/2025 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
09/07/2025 02:15
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
09/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
-
08/07/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 18:02
Despacho
-
08/07/2025 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Juntado(a) - 07/07/2025 20:02:14)
-
08/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
07/07/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
07/07/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 15:31
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/07/2025 08:35
Juntada de Petição
-
28/06/2025 23:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132516-32.2025.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES)
-
28/06/2025 23:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132515-47.2025.4.02.9666/TRF (LEONARDO DE VASCONCELLOS BUNEDER MALUF)
-
14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
06/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
04/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017310-56.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO DE VASCONCELLOS BUNEDER MALUFADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES (OAB PR061974) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
02/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:19
Baixa Definitiva
-
31/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-29 processada no TRF2 com o no. 51325163220254029666/TRF (PEDRO HENRIQUE AZEVEDO DE ARAUJO GOES)
-
31/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-29 processada no TRF2 com o no. 51325154720254029666/TRF (LEONARDO DE VASCONCELLOS BUNEDER MALUF)
-
14/05/2025 16:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-29
-
13/05/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
28/04/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/04/2025 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/04/2025 14:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-29
-
17/04/2025 08:53
Juntada de Petição
-
12/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/03/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/03/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/03/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 10:07
Determinada a intimação
-
21/03/2025 10:44
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 11:53
Juntada de Petição
-
10/01/2025 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/11/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/11/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 16:15
Determinada a intimação
-
13/09/2024 19:37
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/09/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/09/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 10:11
Determinada a intimação
-
10/09/2024 20:19
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 18:02
Juntada de Petição
-
07/08/2024 16:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2024 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
08/07/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
08/07/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:37
Determinada a intimação
-
15/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/05/2024 00:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/04/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 15:02
Determinada a intimação
-
22/04/2024 18:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 22/04/2024 18:49:39)
-
22/04/2024 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2024 17:59
Juntada de Petição
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
10/04/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/04/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
02/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
02/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 15:14
Determinada a intimação
-
01/04/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 15:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
26/03/2024 17:41
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIOJE09
-
26/03/2024 17:40
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
-
26/03/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/02/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/02/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/02/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2024 10:51
Conhecido o recurso e não provido
-
19/02/2024 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
26/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2023 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 22:49
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/10/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/10/2023 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/10/2023 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/10/2023 11:17
Julgado procedente o pedido
-
07/08/2023 14:22
Conclusos para julgamento
-
05/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/07/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/07/2023 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2023 15:08
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/05/2023 19:10
Conclusos para julgamento
-
23/05/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/04/2023 09:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/03/2023 16:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/03/2023 16:42
Determinada a citação
-
27/03/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2023 16:14
Alterado o assunto processual
-
14/03/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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