10/09/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
08/09/2025 15:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 15:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-28
08/09/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-28
28/08/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:28

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE04
28/08/2025 09:35

Remetidos os Autos - RJVRE04 -> RJVRESECONT
28/08/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 18:52

Determinada a intimação
05/08/2025 13:07

Juntado(a)
05/08/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 12:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/08/2025 10:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE04
05/08/2025 10:45

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001837-21.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: CLAUDIO SEVERIANO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUCIANO VICTOR RONFINI PIRES (OAB RJ180279)ADVOGADO(A): GEOVANIA CABRAL DE SOUZA (OAB RJ221262) EMENTA previdenciÁrio. aposentadoria. tempo especial.

INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DIREITO.

PEDIDOS DE PRODUÇÃO DE PROVA DEVIDAMENTE REJEITADOS PELO MAGISTRADO SENTENCIANTE, ASSIM COMO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO POR 1 ANO.

PARA OS períodos até 28/4/1995, não há comprovação de que o labor era exercido em indÚstria metalúrgica, TORNANDO INCABÍVEL O ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE DE AJUDANTE. inexistência de laudo ou formulário apto a comprovar a especialidade do intervalo de 17/05/1996 a 30/06/1996.

QUANTO Ao intervalo de 01/07/1996 a 20/08/2007, ppp demonstra exposição A RUÍDO E A CALOR abaixo doS limiteS de tolerância.

PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO DE PPP OBTIDA EM 1º GRAU DA JUSTIÇA TRABALHISTA POR DECISÃO AINDA NÃO TRANSITADA EM JULGADO E NÃO OBJETO DE DELIBERAÇÃO NA VIA ADMINISTRATIVA. NO TOCANTE ao interregno de 01/06/2009 a 28/05/2019, formulário foi corretamente preenchido, comprovando exposição nociva ao agente ruído. sentença mantida. recursos da parte autora e do inss improvidos.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DA PARTE AUTORA E DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 03 de julho de 2025.
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2025 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2025 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade
02/07/2025 12:53

Juntada de Petição
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 09:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 09:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2025 14:00 Sequencial: 42
26/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001837-21.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: CLAUDIO SEVERIANO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GEOVANIA CABRAL DE SOUZA (OAB RJ221262) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Relatora, informo que, considerando a manifestação retro, o presente processo será retirado da pauta de 26/06/2025 para inclusão na sessão de julgamento por videoconferência de 03/07/2025. Atente a parte requerente que deverá ENVIAR E-MAIL para inscrição em sustentação oral conforme ato ordinatório retro, abaixo reproduzido: "No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão POR MEIO DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail." Intimem-se.
17/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001837-21.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: CLAUDIO SEVERIANO DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): GEOVANIA CABRAL DE SOUZA (OAB RJ221262) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1- As sessões de julgamento da 3ª Turma Recursal são realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VÍDEOCONFERÊNCIA. 2 - A sessão presencial permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro. 3 - A sessão por videoconferência, por sua vez, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral) na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM. 4 - Sendo assim, a sessão da 3ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada na forma PRESENCIAL, com possibilidade de sustentação oral, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, a partir das 14h, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 9º (nono) andar. 4.1 – O(a) advogado(a) deverá comparecer à sala de sessões da 3ª Turma Recursal até o início da sessão (14 horas) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número na OAB/RJ e o número do processo no qual atua, a fim de que possa ser incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria administrativa da turma. 5 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco (cinco) dias da intimação do presente ato, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 03 DE JULHO DE 2025 às 14h. 6 – No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão de 26/06/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 7 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 7.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 7.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 7.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 8 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 9 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados (as) de que: a) o presente processo está incluído na PAUTA PRESENCIAL de julgamento do dia 26/06/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 4.1 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA (itens 3 e 5, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 26/06/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SERÁ REALIZADA EM 03/07/2025 A PARTIR DAS 14h (ver procedimento para inscrição no item 6) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
10/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/05/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/05/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
15/04/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 09:27

Juntada de Petição
07/04/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 11:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 13:41

Conclusos para julgamento
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
25/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 10:44

Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024 20:19

Conclusos para julgamento
26/08/2024 16:56

Despacho
24/08/2024 20:33

Juntada de Petição
24/08/2024 20:30

Juntada de Petição
04/07/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/04/2024 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 20:54

Determinada a intimação
22/03/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/02/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/02/2024 19:05

Decisão interlocutória
22/11/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 20:49

Juntada de Petição
12/10/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 17:22

Determinada a intimação
21/08/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/07/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 10
19/06/2023 09:49

Juntada de Petição
15/06/2023 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/06/2023 17:09

Juntada de Certidão
15/06/2023 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:55

Determinada a citação
09/06/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:28

Determinada a intimação
13/04/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 19:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
14/03/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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