TRF2 - 5005866-37.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2023 18:27
Baixa Definitiva
-
16/02/2023 18:26
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/02/2023 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/01/2023 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/01/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
02/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
23/12/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/12/2022 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/12/2022 16:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/11/2022 14:55
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005866-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REQUERENTE: VIACAO RIODOCE LTDA ADVOGADO: EVANDRO FRANCA MAGALHAES (OAB MG033017) ADVOGADO: JULIO EYMARD LOPES (OAB MG084968) REQUERIDO: AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO: ALOYSIO DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB RJ083240) REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/11/2022 21:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022
-
04/11/2022 21:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
04/11/2022 21:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/10/2022 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/09/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
17/08/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/08/2022 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/08/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/08/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/08/2022 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/08/2022 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/08/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 11:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 11:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:01
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/07/2022 14:16
Juntada de Petição
-
12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
08/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/07/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
01/07/2022 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/07/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/06/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Nº 5005866-37.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REQUERENTE: VIACAO RIODOCE LTDA ADVOGADO: EVANDRO FRANCA MAGALHAES (OAB MG033017) ADVOGADO: JULIO EYMARD LOPES (OAB MG084968) REQUERIDO: AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO: ALOYSIO DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB RJ083240) REQUERIDO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 13:52
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/06/2022 18:55
Determinada a intimação
-
22/06/2022 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/06/2022 05:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/06/2022 16:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2022 13:58
Juntada de Petição
-
07/06/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 16:55
Determinada a intimação
-
06/06/2022 17:20
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
06/06/2022 14:11
Expedição de ofício
-
30/05/2022 20:23
Juntada de Petição
-
30/05/2022 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2022 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/05/2022 17:17
Determinada a intimação
-
10/05/2022 17:02
Distribuído por prevenção - Número: 50162823520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
07/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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