24/08/2025 17:15

Juntada de Petição
20/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 13:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/08/2025 12:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038273-51.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIS HONORATOADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO LANCA DE FREITAS (OAB RJ149077)ADVOGADO(A): KARIN MARTINS COSTA (OAB RJ197134) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS na qual o autor pretende a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, bem como o pagamento de parcelas pretéritas relativas ao referido benefício no período compreendido entre 08/11/2022 a 22/05/2023. Os presentes autos retornaram para este Juízo, uma vez que não houve interesse na composição consensual, conforme informado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCRIO).

Nos termos do artigo 321, do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, traga aos autos comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo 6 (seis) meses, em seu nome, já que o documento do evento 1 - END6 data de 23/10/2023, ou, se o referido documento for titularizado por terceiro estranho ao feito, que este declare a residência da parte autora, no endereço informado na inicial.

Ultrapassado o prazo sem cumprimento, venham os autos conclusos.

Cumprido, Cite-se o réu, a fim de que possa apresentar sua defesa dentro de 30 (trinta) dias, ciente de que, conforme artigo 11 da Lei 10.259/2001, incumbe ao réu fornecer ao Juízo “a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa”.

Após, venham os autos conclusos.
06/06/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:02

Decisão interlocutória
09/04/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44S)
23/01/2025 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/12/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2024 16:30

Despacho
02/12/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:25

Despacho
27/09/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 09:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44S para CEJUSCRIOJ)
27/09/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:23

Determinada a intimação
09/09/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/06/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:05

Não Concedida a tutela provisória
08/06/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE15S)
05/06/2024 17:23

Declarada incompetência
05/06/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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