08/07/2025 12:32

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:02

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004117-40.2024.4.02.5003/ESAUTOR: ELIMAR CHAGASADVOGADO(A): GERALDO PEREIRA FUNDAO DOS SANTOS (OAB ES017116)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)SENTENÇADISPOSITIVO Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
10/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 15:39

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 15:47

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/01/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/12/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIMAR CHAGAS <br/> Data: 28/03/2025 às 12:45. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, s
21/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/11/2024 04:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/11/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:04

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 08:31

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2024 14:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/10/2024 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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