09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 16:07

Decisão interlocutória
08/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 10:45

Juntada de Petição
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001296-12.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JAQUILENE DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): BARBARA EDUARDA SISTI DE PAIVA HAMMOUD (OAB MT029424O) ATO ORDINATÓRIO "2.

No que se refere à obrigação de pagar, considerando que a parte ré possui meios mais efetivos para o correto cálculo dos valores atrasados, o que inclui um setor próprio de cálculos composto por técnicos especialistas, bem como a fim de evitar eventual excesso de execução, faculto ao INSS a apresentação dos cálculos de liquidação, no mesmo prazo de 20 dias."
09/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 20:08

Juntada de Petição
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/11/2024 19:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 19:15

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 16:20

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 14:58

Juntada de Petição
15/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 19:53

Conclusos para julgamento
30/04/2024 18:08

Juntada de Petição
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 08:47

Juntada de Petição
11/04/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 13:28

Determinada a intimação
04/03/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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