TRF2 - 5051573-80.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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23/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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17/07/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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15/07/2025 02:13
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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14/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051573-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ISAIAS SOUZA DE SANT ANNAADVOGADO(A): JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB RJ090114)ADVOGADO(A): RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB RJ174003) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos.
Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento. -
13/07/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2025 22:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/07/2025 22:11
Ato ordinatório praticado
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28/06/2025 23:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132466-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/06/2025 23:39
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132465-21.2025.4.02.9666/TRF (ISAIAS SOUZA DE SANT ANNA)
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14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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04/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
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03/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5051573-80.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ISAIAS SOUZA DE SANT ANNAADVOGADO(A): JOAQUIM GONCALVES VELOSO (OAB RJ090114)ADVOGADO(A): RICARDO VELOSO DA SILVA (OAB RJ174003) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
02/06/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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02/06/2025 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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02/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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02/06/2025 14:36
Baixa Definitiva
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31/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-14 processada no TRF2 com o no. 51324660620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-14 processada no TRF2 com o no. 51324652120254029666/TRF (RICARDO VELOSO DA SILVA)
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31/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-14 processada no TRF2 com o no. 51324652120254029666/TRF (JOAQUIM GONCALVES VELOSO)
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31/05/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*25-14 processada no TRF2 com o no. 51324652120254029666/TRF (ISAIAS SOUZA DE SANT ANNA)
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14/05/2025 16:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*25-14
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13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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24/04/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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24/04/2025 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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24/04/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/04/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/04/2025 17:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*25-14
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24/04/2025 16:43
Juntada de Petição
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23/04/2025 17:19
Juntada de Petição
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23/04/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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15/04/2025 08:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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09/04/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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09/04/2025 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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03/04/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/04/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/04/2025 02:12
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/04/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2025 17:11
Despacho
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02/04/2025 16:20
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 09:29
Juntada de Petição
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01/04/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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01/04/2025 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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31/03/2025 17:00
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/03/2025 17:00
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
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31/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
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31/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/03/2025 13:33
Homologada a Transação
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27/03/2025 21:55
Conclusos para julgamento
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27/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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26/03/2025 14:29
Juntada de Petição
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26/03/2025 12:19
Juntada de Petição
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13/03/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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12/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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02/03/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/03/2025 11:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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02/03/2025 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/01/2025 04:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/01/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/01/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/01/2025 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/01/2025 16:18
Despacho
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15/01/2025 15:26
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAIAS SOUZA DE SANT ANNA <br/> Data: 17/02/2025 às 07:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRI
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28/11/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/11/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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26/11/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/11/2024 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/11/2024 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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25/11/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 18:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2024 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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10/10/2024 22:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/10/2024 10:58
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/10/2024 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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01/10/2024 13:49
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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30/09/2024 17:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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30/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2024 17:43
Despacho
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27/09/2024 15:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISAIAS SOUZA DE SANT ANNA <br/> Data: 24/10/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVEN
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03/09/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2024 17:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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01/08/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 15:56
Não Concedida a tutela provisória
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23/07/2024 20:06
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/07/2024 16:05
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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