31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058956-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERICA ELIAS DE SOUZAADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092)ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA CARDOZO (OAB RJ244838) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos.

Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento.
13/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132481-72.2025.4.02.9666/TRF (ERICA ELIAS DE SOUZA)
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
06/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058956-12.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ERICA ELIAS DE SOUZAADVOGADO(A): GILBERTO EDUARDO VIEIRA DAS NEVES (OAB RJ214092)ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA CARDOZO (OAB RJ244838) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 13:58

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 51324817220254029666/TRF (ANDREA DE SOUZA CARDOZO)
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 51324817220254029666/TRF (ERICA ELIAS DE SOUZA)
17/05/2025 07:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-24
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
29/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 14:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-24
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/04/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 14:37

Despacho
16/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2025 11:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-24
13/03/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/03/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:45

Determinada a intimação
06/03/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 51, 57 e 56
06/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
26/02/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/02/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/02/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 20:57

Determinada a intimação
18/02/2025 01:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 17:20

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/02/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/01/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/01/2025 14:01

Determinada a intimação
29/11/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2024 16:34

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
29/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/11/2024 13:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO39F)
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:26

Homologada a Transação
08/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento
08/11/2024 12:22

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 08/11/2024 12:20. Refer. Evento 24
08/11/2024 12:17

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2024 12:20
22/10/2024 17:27

Juntada de Petição
22/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 08:32

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
22/08/2024 12:32

Despacho
22/08/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 14:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO39F para CESOLRIOJ)
15/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 13:20

Determinada a intimação
13/08/2024 15:49

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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