TRF2 - 5034429-98.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
04/02/2025 14:15
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
12/11/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
12/11/2024 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:50
Retirado de pauta
-
08/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 15:17
Prejudicado o recurso
-
08/11/2024 12:30
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
08/11/2024 10:34
Juntada de Petição
-
22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
-
21/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
-
18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
02/10/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
01/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/10/2024 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
30/09/2024 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
16/08/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/08/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/08/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 16:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/08/2024 16:57
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/08/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
05/08/2024 12:33
Recebidos os autos do STF
-
10/07/2023 11:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/07/2023 18:23
Despacho
-
06/07/2023 15:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/07/2023 15:57
Despacho
-
22/06/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/06/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2023 18:38
Juntada de Petição
-
19/06/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 17:23
Juntada de Petição
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
19/05/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
19/05/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/05/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 18:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 18:40
Recurso Especial não admitido
-
16/05/2023 18:39
Recurso Extraordinário não admitido
-
03/05/2023 09:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/04/2023 17:19
Juntada de Petição
-
29/03/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
19/03/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/03/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2023 16:38
Juntada de Petição
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/02/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2023 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2022 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
02/12/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
02/12/2022 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/12/2022 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/12/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/12/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/11/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00:00</b>
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034429-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
06/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 11:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/08/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/08/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/08/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 23:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 23:57
Determinada a intimação
-
23/08/2022 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
23/08/2022 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/08/2022 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/08/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/08/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/08/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 19:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/08/2022 19:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5034429-98.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO: MARCIANO JOSE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ113061) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/06/2022 22:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
28/06/2022 22:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 22:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
14/06/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/06/2022 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
07/06/2022 18:07
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/06/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2022 13:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2022 12:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
-
02/06/2022 12:12
Alterado o assunto processual
-
01/06/2022 15:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/06/2022 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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