15/09/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/09/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002738-27.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAESADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070)ADVOGADO(A): RICARDO LIMA CARDOSO (OAB RJ101050)ADVOGADO(A): ADRIANA LUIZA LAZARONI DE MORAES SOUSA (OAB RJ107310)ADVOGADO(A): CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO (OAB RJ204854)ADVOGADO(A): RHAYANNE LOUBACK ABREU (OAB RJ169294)ADVOGADO(A): DEBORAH OLIVEIRA DA LUZ (OAB RJ147396)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ240664) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se em suspensão o determinado no processo 5068407-61.2024.4.02.5101/RJ, evento 154, DESPADEC1
10/09/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 09:23

Despacho
10/09/2025 09:21

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002738-27.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAESADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070)ADVOGADO(A): RICARDO LIMA CARDOSO (OAB RJ101050)ADVOGADO(A): ADRIANA LUIZA LAZARONI DE MORAES SOUSA (OAB RJ107310)ADVOGADO(A): CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO (OAB RJ204854)ADVOGADO(A): RHAYANNE LOUBACK ABREU (OAB RJ169294)ADVOGADO(A): DEBORAH OLIVEIRA DA LUZ (OAB RJ147396)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ240664) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. retro, ev. 59, que noticiam o cancelamento da CDA que instrui a execução fiscal apensa- 7062305239048.
28/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/08/2025 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2025 18:24

Despacho
28/08/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 14:51

Juntada de Petição
18/08/2025 09:21

Juntada de Certidão
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 17:13

Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 19:09

Expedição de ofício
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
08/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002738-27.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAESADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070)ADVOGADO(A): RICARDO LIMA CARDOSO (OAB RJ101050)ADVOGADO(A): ADRIANA LUIZA LAZARONI DE MORAES SOUSA (OAB RJ107310)ADVOGADO(A): CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO (OAB RJ204854)ADVOGADO(A): RHAYANNE LOUBACK ABREU (OAB RJ169294)ADVOGADO(A): DEBORAH OLIVEIRA DA LUZ (OAB RJ147396)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ240664) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se o ofício expedido.
07/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2025 14:01

Decisão interlocutória
07/07/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 11:22

Expedição de ofício
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002738-27.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PAULO ROBERTO LACERDA DE MORAESADVOGADO(A): WALLACE RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ196070)ADVOGADO(A): RICARDO LIMA CARDOSO (OAB RJ101050)ADVOGADO(A): ADRIANA LUIZA LAZARONI DE MORAES SOUSA (OAB RJ107310)ADVOGADO(A): CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO (OAB RJ204854)ADVOGADO(A): RHAYANNE LOUBACK ABREU (OAB RJ169294)ADVOGADO(A): DEBORAH OLIVEIRA DA LUZ (OAB RJ147396)ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA (OAB RJ240664) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à SPU/RJ para que junte aos autos o AR relativo à execução fiscal apensa, para que apresente cópia do AR de notificação ao autuado/embargante, tendo em vista que a solicitação feita através do Processo SEI 19726.003689/2025-33 pela PGFN não foi atendida, na forma do art. 370 do CPC: 7062305239048ATIVA AJUIZADA 049676059522023512294 - DIV.ATIVA-SPU 12/05/2025 18:03:02R$ 273.987,49Total R$ 273.987,49 Prazo de 10 dias deverá constar do ofício.
28/05/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 18:47

Despacho
28/05/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 10:36

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/03/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2025 11:53

Decisão interlocutória
21/03/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
11/02/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 15:31

Decisão interlocutória
11/02/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
06/02/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 13:46

Decisão interlocutória
31/01/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2025 15:19

Concedida a tutela provisória
16/01/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:34

Distribuído por dependência - Número: 50684076120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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