05/08/2025 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/07/2025 18:10

Juntada de Petição
11/07/2025 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004776-16.2019.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Por ora, intime-se a exequente para se manifestar, diante da alegação de quitação da dívida (evento 113).

Prazo: 15(quinze) dias.

Sendo confirmado o pagamento, venham os autos conclusos para sentença.
09/07/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 21:20

Decisão interlocutória
09/07/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 13:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 18:48

Juntada de Petição
07/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
02/07/2025 15:03

Decisão interlocutória
01/07/2025 20:59

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:23

Juntada de Petição
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004776-16.2019.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: FATIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTOADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442)EXECUTADO: FERNANDA GOMES DUARTE PINTO DE SOUZAADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442)EXECUTADO: GOMES & LOPES PROMOCOES E EVENTOS COMERCIAIS LTDAADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442)EXECUTADO: RODOLFO MACHADO GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): HELIO ANTONIO DE AGUIAR MARCONI (OAB RJ093442) DESPACHO/DECISÃO Citação dos executados nos eventos 7 e 9.

Penhora dos direitos possessórios concernentes ao imóvel denominado “ Situação ou Jangada" no evento 23.

Detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores via SISBAJUD demonstrando bloqueio dos valores de R$ 8.440,59 e R$ 4.803,25 de titularidade do executado RODOLFO MACHADO GOMES DE SOUZA, R$ 131,15 de titularidade do executado GOMES & LOPES PROMOCOES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA, R$ 9.027,08, R$ 10.943,71 e R$ 1.958,36 de titularidade da executada FERNANDA GOMES DUARTE PINTO DE SOUZA e R$ 3.643,17, R$ 6.088,55 e R$ 56,65 de titularidade da executada FATIMA CRISTINA GOMES DUARTE PINTO (evento 34).

Embargos à execução liminarmente rejeitados.

Intimada para informar se houve apropriação dos valores transferidos via SISBAJUD (evento 81), juntando planilha atualizada do débito considerando a referida apropriação, a CEF requereu a penhora do veículo HONDA/HR-V TOURING, placa: SQX3H53, localizado no sistema RENAJUD em nome de FERNANDA GOMES DUARTE PINTO DE SOUZA e a penhora de valores via SISBAJUD da referida executada (evento 95).

No evento 197 o executado alegou excesso de penhora, considerando que houve bloqueio de valores no SISBAJUD, bloqueio de veículos no RENAJUD, o que inviabilizou o funcionamento da empresa e a penhora de imóvel rural .

Na mesma ocasião, o executado alegou que o veículo FORD/CARGO 1319, placa: LQN4D21 de titularidade de ROMA E EVENTOS ESTRUT E CONSTRUCOES LTDA recebeu restrição de transferência no sistema RENAJUD (evento 89.2), mesmo tal empresa não fazendo parte da presente relação processual e por esse motivo, requereu o levantamento da restrição.

Com relação à alegação de bloqueio de veículos, cabe esclarecer que os veículos localizados no RENAJUD receberam apenas restrição de transferência, o que não inviabiliza sua circulação.

Com relação ao pedido de levantamento da restrição sobre o veículo FORD/CARGO 1319, placa: LQN4D21, por ora, intime-se o executado para que comprove que ROMA E EVENTOS ESTRUT E CONSTRUCOES LTDA não corresponde à empresa executada, informando seu CNPJ, pois o veículo em questão foi localizado em consulta ao sistema RENAJUD, utilizando o CNPJ da empresa GOMES & LOPES PROMOCOES E EVENTOS COMERCIAIS LTDA. Prazo: 15(quinze) dias.

Indefiro o pedido de bloqueio de valores da executada FERNANDA GOMES DUARTE PINTO DE SOUZA, pois já foi realizado, conforme evento 34.

Antes de analisar o pedido de penhora do veículo HONDA/HR-V TOURING, placa: SQX3H53, intime-se o exequente para comprovar nos autos a apropriação dos valores transferidos via SISBAJUD (evento 81), apresentando planilha atualizada do débito, considerando tal apropriação.

Prazo: 15(quinze) dias.
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:33

Decisão interlocutória
14/04/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:54

Juntada de Petição
07/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/01/2025 15:30

Juntada de Petição
25/01/2025 19:05

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
25/01/2025 19:05

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
17/12/2024 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/12/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 15:46

Juntada de peças digitalizadas
16/12/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2024 15:09

Decisão interlocutória
22/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/06/2024 21:43

Juntada de Petição
10/06/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/06/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:31

Decisão interlocutória
06/06/2024 16:13

Juntada de peças digitalizadas
23/04/2024 11:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
19/04/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 17:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2024 17:19

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50002162620224025103/RJ
17/04/2024 17:17

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50002162620224025103/RJ
01/03/2024 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000216-26.2022.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
27/01/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50052797820234020000/TRF2
16/11/2023 19:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50052797820234020000/TRF2
25/04/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 66, 65, 64 e 63 Número: 50052797820234020000/TRF2
21/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
28/03/2023 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/03/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 15:06

Determinada a intimação
24/01/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 17:38

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/10/2022 16:57

Juntada de Petição
06/10/2022 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 18:42

Determinada a intimação
20/08/2022 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
01/07/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/04/2022 13:50

Juntada de Petição
19/04/2022 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/02/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
25/01/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 19:18

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 17:56

Decisão interlocutória
24/01/2022 17:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50002162620224025103/RJ
24/01/2022 12:09

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 11:20

Juntada de peças digitalizadas
14/01/2022 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50002162620224025103
14/01/2022 15:08

Juntada de Petição
04/01/2022 15:13

Decisão interlocutória
27/10/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/10/2021 11:57

Juntada de Petição
11/10/2021 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
10/08/2021 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/07/2021 12:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 11
20/07/2021 12:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 13:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
04/05/2021 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
04/05/2021 11:09

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
10/11/2020 21:40

Decisão interlocutória
10/11/2020 20:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/11/2020 10:57

Juntada de Petição
06/10/2020 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
06/10/2020 17:12

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 06/10/2020 16:47:37)
18/09/2020 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/09/2020 18:14

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
20/04/2020 19:49

Expedição de Mandado
10/03/2020 17:49

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 5
29/01/2020 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/01/2020 20:26

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 5
06/01/2020 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
15/12/2019 14:46

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
01/10/2019 18:14

Expedição de Mandado
01/10/2019 18:13

Despacho/Decisão - de Expediente
05/09/2019 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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