12/09/2025 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022335-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CRISTIANO ALVES DE SOUZA ALMEIDAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
07/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 15:09

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 16:50

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022335-79.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: CRISTIANO ALVES DE SOUZA ALMEIDAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 08/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 17 - 30/04/2025 - Determinada a citação
06/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
06/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/05/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 18:39

Determinada a citação
30/04/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 14:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO40F)
30/04/2025 14:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
10/04/2025 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/04/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 01:10

Perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANO ALVES DE SOUZA ALMEIDA <br/> Data: 30/04/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
09/04/2025 01:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40F para CEPERJA-RJ)
09/04/2025 00:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 14:09

Juntado(a)
13/03/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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