27/08/2025 13:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011365-79.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: ROSANA LOPES LIMAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ADVOGADO(A): THAIS FERREIRA ARRUDA (OAB RJ245159) ATO ORDINATÓRIO "Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais."
30/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011365-79.2023.4.02.5104/RJAUTOR: ROSANA LOPES LIMAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ADVOGADO(A): THAIS FERREIRA ARRUDA (OAB RJ245159)SENTENÇAIsso posto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
21/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2025 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/07/2025 17:23

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 17:04

Juntada de Petição
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011365-79.2023.4.02.5104/RJAUTOR: ROSANA LOPES LIMAADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)ADVOGADO(A): THAIS FERREIRA ARRUDA (OAB RJ245159)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, apenas para DECLARAR como tempo de contribuição comum os períodos de 01/06/1992 a 31/05/1993.

O INSS deverá efetuar o cadastro no CNIS/PRISMA.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa.

Sem prejuízo, intime-se o INSS/CEAB-DJ para, no prazo de 30 dias, comprovar a averbação dos períodos declarados em sentença junto ao CNIS/PRISMA.

Cumprido, dê-se vista à parte autora por 5 dias, sem necessidade de reativação do processo.

Interposta impugnação, venham-me os autos conclusos para análise e decisão.

Decorrido o prazo sem manifestação ou manifestada a concordância, remetam-se os autos ao arquivo.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
06/06/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/06/2025 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/01/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:24

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 15:57

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/06/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:27

Determinada a intimação
03/06/2024 13:16

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/01/2024 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:22

Determinada a intimação
12/12/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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