01/02/2023 07:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
01/02/2023 07:24

Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/12/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/12/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/12/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 19:23

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
14/12/2022 19:23

Decisão interlocutória
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
07/11/2022 14:23

Juntada de Petição
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
26/10/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2022 14:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
25/10/2022 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2022 11:51

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/10/2022 11:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Sentença desconstituída - 15/10/2022 11:09:42)
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/09/2022 15:23

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
20/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 05/10/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0025395-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ESMERALDA MENDONCA DE PAIVA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA (OAB RJ178857) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/09/2022 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2022
16/09/2022 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 11
16/09/2022 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:31

Despacho
14/09/2022 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
13/09/2022 17:32

Juntada de Petição - ESMERALDA MENDONCA DE PAIVA (RJ178857 - LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA)
13/09/2022 17:27

Juntada de Petição - ESMERALDA MENDONCA DE PAIVA (RJ178857 - LUIZ CLAUDIO RAMOS DA SILVA)
05/09/2022 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/08/2022 14:30

Intimado em Secretaria
19/08/2022 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2022 14:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/07/2022 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/07/2022 15:07

Retirado de pauta
20/07/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
20/07/2022 12:55

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
20/07/2022 12:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 20/07/2022 12:38:09)
20/07/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/07/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/07/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/07/2022 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
20/07/2022 12:35

Determinada a intimação
12/07/2022 07:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
11/07/2022 13:59

Juntado(a)
05/07/2022 14:48

Juntada de Certidão
05/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022 Data da sessão: 20/07/2022 13:00:00
05/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0025395-29.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ESMERALDA MENDONCA DE PAIVA (EXECUTADO) ADVOGADO: KATIA SOUZA DE MESQUITA (OAB RJ178972) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
01/07/2022 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
01/07/2022 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/07/2022 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2022 13:00 Sequencial: 59
30/06/2022 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
20/06/2022 07:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
15/06/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2022 10:50

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
13/06/2022 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
13/06/2022 10:48

Alterado o assunto processual
10/06/2022 17:34

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
10/06/2022 17:34

Declarada incompetência
10/06/2022 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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