26/08/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
12/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-75 processada no TRF2 com o no. 51629682520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-75 processada no TRF2 com o no. 51629674020254029666/TRF (RAFAEL PEREIRA LESSA)
12/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-75 processada no TRF2 com o no. 51629674020254029666/TRF (CELCO LEAL NEPOMUCENO)
12/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-75 processada no TRF2 com o no. 51629665520254029666/TRF (RAFAEL PEREIRA LESSA)
12/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-75 processada no TRF2 com o no. 51629665520254029666/TRF (CELCO LEAL NEPOMUCENO)
11/08/2025 13:23

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-75
08/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001637-68.2024.4.02.5107/RJRELATOR: JOAQUIM MARIO CANABRAVA JUNIORREQUERENTE: CELCO LEAL NEPOMUCENOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LESSA (OAB RJ239640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 01/08/2025 - COMUNICAÇÕES
05/08/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 164
05/08/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
01/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
14/07/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
09/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
09/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:45

Determinada a intimação
09/07/2025 09:43

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:34

Juntada de Petição
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001637-68.2024.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: CELCO LEAL NEPOMUCENOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LESSA (OAB RJ239640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 145
03/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-75
03/07/2025 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 138
03/07/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 137 - Juntado(a) - 03/07/2025 16:15:25)
03/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 14:45

Juntada de Petição
23/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
21/06/2025 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001637-68.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: CELCO LEAL NEPOMUCENOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LESSA (OAB RJ239640) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do despacho do Evento 105, foi o INSS intimado a restabelecer o benefício do autor (NB 31/652.610.570-3), sob pena de multa, esgotando-se o prazo para atendimento em 09/06/2025 (Evento 107, Data Final).

Assim, tendo em vista o cumprimento intempestivo da referida obrigação, somente comprovado nos autos em 11/06/2025 (Evento 117), aplico ao INSS a multa cominada no despacho do Evento 105, correspondente a 2 (dois) dias úteis de atraso.

Intimem-se as partes para ciência.

Após, proceda a Secretaria ao cadastramento dos devidos requisitórios, nos termos a seguir: a) em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor informado nos cálculos do Evento 88/OUT2, qual seja, R$ 41.791,49 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos); b) em favor de seu patrono, Dr. RAFAEL PEREIRA LESSA, correspondente a 30% do mesmo valor, em conformidade com o contrato de honorários e a declaração do Evento 81, CONHON2 e DECL3; c) também em favor da parte autora, correspondente a 70% do valor da multa aplicada na presente decisão, qual seja, R$ 600,00 (seiscentos reais); d) em favor do patrono, correspondente a 30% do valor da multa referida no item anterior, nos termos da fundamentação supra; e) e em favor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), com data-base em 08/2024, para fins de reembolso dos honorários antecipados ao(à) perito(a) que atuou no feito, conforme documento do Evento 40.

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução 458/2017, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessárias sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
16/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:33

Decisão interlocutória
16/06/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/06/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
12/06/2025 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001637-68.2024.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: CELCO LEAL NEPOMUCENOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LESSA (OAB RJ239640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 11/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
11/06/2025 10:54

Juntada de Petição
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001637-68.2024.4.02.5107/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: CELCO LEAL NEPOMUCENOADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA LESSA (OAB RJ239640)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 10/06/2025 - Juntada de certidão
10/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:12

Juntada de Certidão
10/06/2025 10:18

Juntada de Petição
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:10

Decisão interlocutória
15/05/2025 10:57

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
12/05/2025 11:50

Juntada de Petição
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:50

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/04/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/04/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/04/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 00:31

Juntada de Petição
08/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:57

Determinada a intimação
07/04/2025 13:47

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
25/03/2025 10:34

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 18:24

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:49

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 12:53

Juntada de Petição
31/01/2025 06:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/01/2025 09:58

Juntada de Petição
11/12/2024 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/12/2024 11:56

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/11/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/11/2024 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
12/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
12/11/2024 13:55

Homologada a Transação
11/11/2024 12:19

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/11/2024 02:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
19/10/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/10/2024 18:53

Juntada de Certidão
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/10/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
03/10/2024 05:59

Juntada de Petição
30/09/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:04

Determinada a intimação
30/09/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 11:21

Juntada de Petição
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:59

Juntada de Petição
03/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:51

Despacho
07/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/07/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 16:10

Juntada de Petição
22/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2024 16:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2024 08:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/07/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/07/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 17:17

Determinada a intimação
05/07/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/05/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 12:53

Juntada de Petição
09/05/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CELCO LEAL NEPOMUCENO <br/> Data: 20/05/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório-Dra. Hanna Conde Carvalho Nachbar - Rua Siqueira Campos, 43, Grupo 511, Copacabana, Rio de Janeiro, RJ. <br/> Per
07/05/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/05/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 09:19

Determinada a citação
06/05/2024 18:50

Juntado(a)
06/05/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00