STJ - 5064788-65.2020.4.02.5101

22/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5064788652020402510120250522180633

20/05/2025 17:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

17/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222202/2025

17/03/2025 18:42

Protocolizada Petição 222202/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 1173163/2023 - AgInt

14/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1173163 - AgInt no REsp 2089363 - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 14:00

Conhecido o recurso de LYGIA NICOLL SIMOES e MYRIAM MICOLL SIMOES e provido - Petição Nº 2023/01173163 - AgInt no REsp 2089363

10/04/2024 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/04/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 02 a 08.04.2024 - devolução feita após análise da petição.

05/04/2024 15:03

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 01173163/2023 - AgInt no REsp 2089363/RJ

04/04/2024 11:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 238640/2024

03/04/2024 15:01

Protocolizada Petição 238640/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

01/04/2024 22:21

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LYGIA NICOLL SIMOES e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 02/04/2024.

21/03/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173163/2023 - AgInt no REsp 2089363/RJ

06/03/2024 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/02/2024 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 136695/2024

28/02/2024 09:02

Protocolizada Petição 136695/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2024

05/12/2023 05:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2023 Petição Nº 1173163/2023 -

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/12/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1173163/2023. Publicação prevista para 05/12/2023)

01/12/2023 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1173163/2023

01/12/2023 19:35

Protocolizada Petição 1173163/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

10/11/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109992/2023

10/11/2023 11:41

Protocolizada Petição 1109992/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2023

10/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2023

09/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2023

09/11/2023 15:40

Não conhecido o recurso de LYGIA NICOLL SIMOES e MYRIAM MICOLL SIMOES

14/08/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/08/2023 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790324/2023

14/08/2023 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023 12:18

Protocolizada Petição 790324/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

04/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/08/2023 18:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/08/2023 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à conversão de sua classe, de ARESP para RESP, em cumprimento à r. decisão de fl. 805.

02/08/2023 18:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2366322)

02/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:31

Conheço do agravo de LYGIA NICOLL SIMOES e MYRIAM MICOLL SIMOES para determinar sua autuação como Recurso Especial

10/07/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 680465/2023

10/07/2023 17:52

Protocolizada Petição 680465/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/07/2023

04/07/2023 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2023 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/07/2023 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO