TRF2 - 5006662-46.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

GISELLE BARBOSA DA SILVA

CPF *32.***.*32-00

Advogados

FERNANDO RODRIGUES PESSOA

OAB: 034248/GO

CPF *05.***.*37-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2025 12:27

    Despacho

  • 01/09/2025 09:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2025 15:18

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO09F)

  • 27/08/2025 14:58

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 14:56

    Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2025 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 19/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    AUTOR: GISELLE BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a)       Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b)      Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c)       Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d)      Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e)      Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f)         Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g)       Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h)      Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i)        Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.  Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024    

  • 11/06/2025 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 22:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 21:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GISELLE BARBOSA DA SILVA <br/> Data: 15/08/2025 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQ

  • 11/06/2025 18:13

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09F para CEPERJB-RJ)

  • 10/06/2025 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2025 07:24

    Juntada de Petição

  • 26/05/2025 07:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2025 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006662-46.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GISELLE BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 10 - Recebo como emenda à inicial. 2 - Concedo o benefício da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC. 3 - Determino a realização de perícia médica, a ser marcada pela Central de Perícias desta Subseção, nomeando preferencialmente o perito judicial na especialidade médica de PSIQUIATRIA ou, na falta deste, na especialidade de MEDICINA DO TRABALHO ou CLÍNICA MÉDICA.  3.1 -  Arbitro os honorários periciais no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), nos moldes da Resolução no. 305, de 07/10/2014, do Conselho da Justiça Federal. 3.2 - Intimem-se as Partes para apresentação dos quesitos e assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias. 3.3 - Ciente a parte autora de que, em caso de não comparecimento à perícia agendada, o motivo deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. 3.4 - Prazo para a entrega do laudo: 20 (vinte) dias a contar da data da perícia. 3.5 - Sempre que possível, a fim de viabilizar o tratamento dos dados e tornar possível o uso de ferramentas tecnológicas para aperfeiçoamento do trabalho, o PERITO deverá utilizar o formulário "Laudo Pericial Eletrônico", fornecido pelo E-proc, respondendo nesse formulário aos quesitos apresentados.

    Saliento que a resposta direta no EPROC traça um caminho lógico que abarca todas as informações necessárias à solução da lide e dispensa quesitos que não se aplicam ao caso concreto, a depender de respostas que vão sendo dadas anteriormente. 3.6

    Por outro lado, caso, por algum motivo, não seja utilizado o formulário do EPROC, deverá o Sr(a).

    Perito(a) responder aos seguintes  quesitos, além dos apresentados pelas Partes: a) Qual a atividade exercida pela parte autora antes de sua alegada incapacidade? b) A parte autora é portadora de alguma lesão? Qual(is)? Desde quando? c) Qual a causa da lesão? d) A lesão é passível de tratamento? Houve consolidação? e) Houve redução da capacidade para o trabalho que o autor habitualmente exercia? f) A conclusão a que chegou foi baseada somente em exame clínico ou, também, em documentos dos autos? 4 - Fornecido o laudo pericial, cite-se o INSS,  para apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para informar sobre a possibilidade de acordo. 5 - Havendo ou não proposta de acordo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, tendo ciência, ainda, do laudo pericial juntado aos autos. 6 - Eventual irresignação das Partes, após o laudo, deverá apontar especificamente os pontos de divergência. 7 - Cumpridos os itens supra, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais fixados acima, observando o contido no art. 331, parágrafo 1º. do Provimento nº TRF2-PVC-2022/00003, de 25/02/2022. 8 - Nada mais sendo requerido pelas partes, venham os autos conclusos para sentença.    

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 20:04

    Determinada a intimação

  • 12/05/2025 08:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 13:26

    Juntada de Petição

  • 05/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/03/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/03/2025 14:21

    Determinada a intimação

  • 31/01/2025 00:21

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 30/01/2025 16:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/01/2025 06:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2025 06:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/01/2025 06:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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