09/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063684-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: ERNANDES SILVA DE JESUS RODRIGUESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
05/09/2025 15:25

Baixa Definitiva
05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156349-79.2025.4.02.9666/TRF (ERNANDES SILVA DE JESUS RODRIGUES)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-83 processada no TRF2 com o no. 51563497920254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-83 processada no TRF2 com o no. 51563497920254029666/TRF (ERNANDES SILVA DE JESUS RODRIGUES)
23/07/2025 14:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-83
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063684-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: ERNANDES SILVA DE JESUS RODRIGUESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-83
28/06/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:25

Determinada a intimação
18/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063684-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESREQUERENTE: ERNANDES SILVA DE JESUS RODRIGUESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 05/06/2025 - PETIÇÃO Evento 35 - 14/02/2025 - Determinada a intimação
06/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
06/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 13:24

Juntada de peças digitalizadas
18/02/2025 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 16:56

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
17/02/2025 03:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/02/2025 17:31

Determinada a intimação
12/02/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF05
11/02/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 16:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/12/2024 11:35

Despacho
12/12/2024 10:47

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 17:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
18/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 11:43

Determinada a intimação
02/09/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 20:24

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento
26/08/2024 12:25

Juntada de Petição
26/08/2024 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 02:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 18:00

Determinada a citação
22/08/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo