19/09/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESLIN01 Número: 50005299020224025004/TRF2
04/08/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 deabril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se, para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meiodo formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunalhttps://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2ºa Resolução nºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela ResoluçãonºTRF2RSP2020/00029,DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via email institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

Apelação Cível Nº 5001092-21.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIENE DOS SANTOS MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/07/2025 00:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESLIN01 -> TRF2
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
24/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000529-90.2022.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: JOCAFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): MARCO AURELIO PEREIRA DE SOUZA (OAB ES022872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 196 - 09/05/2025 - RECURSO ADESIVO
29/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 201, 202
29/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
12/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
09/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
09/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191 e 192
09/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
09/05/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
05/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 183
26/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
26/03/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
20/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:12

Despacho
19/03/2025 15:13

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/10/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/10/2024 16:29

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção
26/08/2024 08:59

Juntada de Petição
21/08/2024 09:00

Juntada de Petição - (RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
23/07/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
22/07/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
02/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
02/07/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
02/07/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
01/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:15

Decisão interlocutória
01/07/2024 14:40

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 10:05

Juntada de Petição
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
29/04/2024 22:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2024 18:02

Juntada de Petição
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
11/04/2024 17:00

Juntada de Petição - (PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
10/04/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
05/04/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/04/2024 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 137
05/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/03/2024 09:52

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para PA11163 - RAIMUNDO BESSA JUNIOR)
05/03/2024 15:17

Juntada de Petição
28/02/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/02/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 19:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129
15/02/2024 17:12

Juntada de Petição
08/02/2024 10:36

Juntada de Petição
01/02/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
16/01/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/01/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/01/2024 10:04

Juntada de Petição
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
28/11/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/11/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/11/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/11/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
21/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/10/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
27/10/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/10/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/09/2023 15:42

Despacho
28/09/2023 10:14

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Minha Casa, Minha Vida
23/09/2023 14:53

Juntada de Petição
02/08/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/06/2023 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
25/05/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
25/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 15:28

Decisão interlocutória
04/05/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/04/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/03/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 13:50

Despacho
27/03/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/03/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 23:23

Juntada de Petição
15/02/2023 20:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
08/02/2023 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
01/02/2023 18:55

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/11/2022 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
09/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/11/2022 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/11/2022 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/11/2022 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 13:59

Decisão interlocutória
26/10/2022 16:15

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/10/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/10/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/10/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/10/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:56

Despacho
05/10/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/10/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 13:27

Decisão interlocutória
09/09/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2022 13:56

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
15/08/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/08/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2022 18:32

Decisão interlocutória
09/08/2022 14:40

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/06/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/06/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2022 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 14:55

Determinada a intimação
13/06/2022 20:47

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 38
10/06/2022 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/06/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/06/2022 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 14:28

Determinada a intimação
07/06/2022 10:20

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/05/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
12/05/2022 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:20

Determinada a intimação
11/05/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/04/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/04/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2022 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/04/2022 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/04/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 20:58

Determinada a intimação
08/04/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/04/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/04/2022 15:13

Juntada de Certidão
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 18:54

Determinada a intimação
23/03/2022 17:35

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/03/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/03/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 16:55

Determinada a citação
22/02/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
21/02/2022 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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