10/09/2025 16:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/09/2025 14:32

Juntada de Petição
26/08/2025 12:24

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2025 13:33

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/06/2025 18:11

Determinada a intimação
24/06/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 16:02

Juntada de Petição
06/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 16:18

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/05/2025 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 19:22

Decisão interlocutória
29/05/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 12:03

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5099851-15.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAADVOGADO(A): MARLOS DE SOUZA (OAB SC042401) DESPACHO/DECISÃO Trato de petição do Impetrante, (evento 9, EMENDAINIC1), requerendo a emenda da sua petição inicial para, nos termos determinado na decisão, (evento 5, DESPADEC1), incluir. no polo passivo a empresa vencedora do certame, qual seja: MULTICON COMÉRCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 05.***.***/0001-70, com sede na Avenida João Gonçalves Lima, n° 2774, Térreo Galpão, Bairro Linda Vista na cidade de Contagem – MG, CEP 32041-610. À Secretaria do Juízo para as anotações perinentes e, ato contínuo, cumpre as diligência a seguir: A) Cite-se a(s) litisconsorte(s) necessária(s).

B) Concomitamente ao item "A", notifique-se a autoridade impetrada, nos moldes do artigo 6º, § 1º e 2º e artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009, para que apresente as informações e, ainda, eventual procedimento administrativo, no prazo de 10(dez) dias., as quais deverão ser encaminhadas a este Juízo, exclusivamente, via sistema Eproc.

Cientifique-se a autoridade impetrada de que, caso não esteja cadastrada no referido sistema, deverá solicitar o seu cadastramento junto à Coordenação de Atendimento e Informações Processuais através do email [email protected].

C) Concomitantente aoS itens A e B, Intime-se o representante judicial da autoridade impetrada, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, nos moldes do art.7º, II, da Lei n.° 12.016, de 07/08/2009, para, querendo, ingressar no feito. D) Após o atendimento aos itens "A", "B", "C" , dê-se vista ao Ministério Público Federal.

E) Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença.
16/05/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 20:10

Decisão interlocutória
12/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 07/12/2024 Número de referência: 1262174
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/12/2024 14:31

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 13:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
04/12/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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