STJ - 5002951-72.2021.4.02.5101

17/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096423/2024

09/12/2024 22:55

Protocolizada Petição 1096423/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2024

09/12/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 871713/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0871713 - EDcl no AgInt no AREsp 2360578 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de DENISE HENRIQUES MERCANTE PAES Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00871713/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2360578/RJ

25/11/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00871713/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2360578/RJ

30/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/10/2024 12:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 29/10/2024, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 871713/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 938.

04/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2024 Petição Nº 871713/2024 -

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/10/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 871713/2024. Publicação prevista para 04/10/2024)

02/10/2024 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 871713/2024

02/10/2024 21:45

Protocolizada Petição 871713/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2024

27/09/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854541/2024

27/09/2024 15:57

Protocolizada Petição 854541/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 456803/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456803 - AgInt no AREsp 2360578 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DENISE HENRIQUES MERCANTE PAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00456803/2024 - AgInt no AREsp 2360578/RJ

11/09/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456803/2024 - AgInt no AREsp 2360578/RJ

30/08/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/08/2024 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 456803/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 905.

05/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 456803/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 456803/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

04/06/2024 06:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 456803/2024

04/06/2024 03:05

Protocolizada Petição 456803/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

27/05/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434929/2024

27/05/2024 17:23

Protocolizada Petição 434929/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

22/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 12:00

Conheço do agravo de DENISE HENRIQUES MERCANTE PAES para não conhecer do Recurso Especial

15/03/2024 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/08/2023 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/08/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/08/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

29/05/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO