06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000027-40.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: DIOGO DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
25/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:34

Baixa Definitiva
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-97 processada no TRF2 com o no. 51656270720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-97 processada no TRF2 com o no. 51656262220254029666/TRF (CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA)
22/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-97 processada no TRF2 com o no. 51656262220254029666/TRF (DIOGO DE ALMEIDA SOUZA)
20/08/2025 11:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-97
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000027-40.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIREQUERENTE: DIOGO DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-97
22/07/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 12:25

Determinada a intimação
20/06/2025 00:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 11:28

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/06/2025 16:55

Juntada de Petição
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 21:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/05/2025 21:33

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000027-40.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: DIOGO DE ALMEIDA SOUZAADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
23/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
23/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 16:58

Homologada a Transação
23/05/2025 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
22/05/2025 00:14

Conclusos para julgamento
20/05/2025 14:08

Juntada de Petição
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2025 11:24

Juntada de Petição
08/05/2025 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJRIO39S)
29/04/2025 15:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2025 18:48

Juntada de Petição
03/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 16
19/02/2025 16:51

Juntada de Petição
19/02/2025 16:50

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 15, 17 e 18
06/02/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/02/2025 12:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIOGO DE ALMEIDA SOUZA <br/> Data: 29/04/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda - Sala 01 - Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA
06/02/2025 11:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-VR)
06/02/2025 00:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 00:42

Despacho
29/01/2025 05:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/01/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 10:31

Determinada a intimação
07/01/2025 22:49

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 15:03

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJRIO39S)
06/01/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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