TRF2 - 5009476-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 12:46
Baixa Definitiva
-
25/08/2025 12:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/08/2025 12:33
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/07/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2025 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
30/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
30/06/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 14:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
24/06/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/06/2025 16:20
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
03/06/2025 21:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 21:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32
-
03/06/2025 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
-
01/10/2024 12:59
Conclusos para decisão com Informações - SUB10TESP -> GAB05
-
30/09/2024 19:33
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB10TESP
-
30/09/2024 19:01
Juntada de Informações da Contadoria
-
27/08/2024 06:52
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> NUCAJ
-
23/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
-
23/08/2024 14:58
Despacho
-
23/06/2024 10:20
Juntada de Petição
-
25/03/2024 19:12
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
24/03/2024 14:39
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
22/03/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/03/2024 18:21
Despacho
-
13/02/2023 05:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
01/12/2022 21:07
Juntada de Petição
-
01/12/2022 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/12/2022 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/11/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 18:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB04 para GAB05) - processo: 00004878920164029999
-
09/11/2022 18:22
Retirado de pauta
-
09/11/2022 18:20
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
09/11/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 17:30
Despacho
-
04/11/2022 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
04/11/2022 13:59
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB04
-
04/11/2022 13:59
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 18:04
Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5009476-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOAO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 333
-
14/10/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/10/2022 17:10
Juntado(a)
-
11/10/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
10/10/2022 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2022 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/10/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/09/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/09/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/09/2022 14:58
Não Concedida a tutela provisória
-
06/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/07/2022
-
06/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/07/2022
-
06/07/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009476-13.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOAO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: Eisenhower Dias Mariano AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
05/07/2022 18:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2022
-
05/07/2022 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
24/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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