08/09/2025 19:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50080401420254020000/TRF2
01/09/2025 13:48

Baixa Definitiva
01/09/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/08/2025 15:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080401420254020000/TRF2
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
29/07/2025 19:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
29/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
28/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 21:21

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 13:25

Conclusos para julgamento
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/06/2025 15:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008040-14.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
18/06/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080401420254020000/TRF2
18/06/2025 15:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50080401420254020000/TRF2
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50080401420254020000/TRF2
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 13:45

Expedição de Alvará
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5007830-11.2024.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: MARIA CLARA FONSECA FERREIRAADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) DESPACHO/DECISÃO Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, conheço dos embargos de declaração opostos.

Não verifico, todavia, existir na decisão atacada nenhum dos vícios elencados no art. 1022 do CPC.

Verifica-se claramente pelo extrato juntado no evento 7, (anexo 2), que a conta é conjunta, e como tal, incidem os efeitos civis descritos na decisão embargada.

Caso insista a Autora que outra é a realidade dos fatos, deverá comprovar, e não meramente proferir declarações sem respaldo documental.

Eventual insatisfação com o teor da decisão proferida deverá ser deduzida através do instrumento processual cabível.

Sendo assim, nego provimento aos embargos de declaração opostos pela Embargante. À Secretaria, promova-se o desbloqueio parcial. Aguarde-se o prazo da contestação.
16/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:20

Decisão interlocutória
16/05/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 09:59

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 05:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/05/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 13:39

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/03/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 14:11

Concedida em parte a Tutela Provisória
28/02/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/01/2025 13:56

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:27

Determinada a intimação
09/12/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 11:48

Distribuído por dependência - Número: 50071011920234025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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