TRF2 - 5036009-37.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/09/2022 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
05/08/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/07/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
18/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/07/2022 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5036009-37.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROBERTO CARLOS DE SOUZA CALDEIRA (AUTOR) ADVOGADO: AGOSTINHO ALVES NETO (OAB RJ188097) INTERESSADO: COMANDO DO EXERCITO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
22/06/2022 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/05/2022 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/05/2022 14:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/05/2022 13:46
Juntada de Petição
-
20/05/2022 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/05/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2022 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/05/2022 14:57
Determinada a intimação
-
10/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/02/2022 15:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
20/12/2021 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/12/2021 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/12/2021 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/12/2021 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/12/2021 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/12/2021 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2021 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 15:50
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
07/12/2021 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2021 12:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
-
18/11/2021 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2021 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
17/11/2021 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/11/2021 10:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/11/2021 18:48
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/11/2021 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025124-56.2022.4.02.5101
Carbografite Equipamentos Industriais Lt...
Chefe da Alf Ndega da Receita Federal Do...
Advogado: Otavio Jose Sabbadine de Freitas e Couto...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 15:47
Processo nº 5002776-25.2019.4.02.5109
Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diego Oliveira Barbati
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 18:58
Processo nº 5002776-25.2019.4.02.5109
Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2019 17:44
Processo nº 5001487-33.2019.4.02.5117
Joao Baptista Eliziar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5053176-96.2021.4.02.5101
Emanuel Mendes Torres
Ana Paula Figueiredo de Oliveira
Advogado: Cleber Marques Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2021 15:12