TRF2 - 5121479-65.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
01/08/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2022 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/07/2022 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5121479-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: NUTOTH - PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
01/07/2022 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
30/06/2022 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/02/2022 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/02/2022 18:37
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/02/2022 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5025124-56.2022.4.02.5101
Carbografite Equipamentos Industriais Lt...
Chefe da Alf Ndega da Receita Federal Do...
Advogado: Otavio Jose Sabbadine de Freitas e Couto...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 15:47
Processo nº 5002776-25.2019.4.02.5109
Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Diego Oliveira Barbati
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 18:58
Processo nº 5002776-25.2019.4.02.5109
Peugeot-Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Jose de Sant Anna
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2019 17:44
Processo nº 5001487-33.2019.4.02.5117
Joao Baptista Eliziar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5053176-96.2021.4.02.5101
Emanuel Mendes Torres
Ana Paula Figueiredo de Oliveira
Advogado: Cleber Marques Reis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2021 15:12