TRF2 - 5053176-96.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMANUEL MENDES TORRES

CPF *16.***.*78-04

FABIOLA LATINO ANTEZANA

CPF *01.***.*20-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 14:42

    Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 17/08/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 25/07/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/07/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2022 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/07/2022 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2022 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2022 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5053176-96.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: EMANUEL MENDES TORRES (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) ADVOGADO: ELISA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG156049) PARTE AUTORA: FABIOLA LATINO ANTEZANA (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) ADVOGADO: ELISA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG156049) PARTE RÉ: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR: BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE FARIAS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/06/2022 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 23/06/2022 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

  • 23/06/2022 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2022 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/04/2022 09:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21

  • 07/04/2022 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 3, 4, 5 e 6

  • 09/02/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2022 17:48

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/02/2022 13:52

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB21) - processo: 50070809720214020000

  • 09/02/2022 11:20

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 09/02/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 15:33

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2022 15:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50094184420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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